O Timor-Leste possui apenas 0,04% das conhecidas reservas de petróleo do mundo – suas reservas são do conhecimento de apenas metade das pessoas de Brunei, de acordo com uma estimativa [en]. Mas para um país pequeno e pobre, de aproximadamente 1 milhão de pessoas, isto é muito significativo.
Quando o país ganhou sua independência em 2002, a receita já estava fluindo para os cofres timorenses da área sul da ilha chamado “Timor Gap”. Mesmo que a Austrália e o Timor-Leste ainda têm de chegar num acordo sobre as fronteiras marítimas [en], o óleo proveniente de campos de petróleo timorense já é a maior fonte de receita do país.(Existe também – ainda a ser explorado – gás natural no “Timor Gap”.)
Imagem de SkyTruth compartilhada sob uma licença CC
Os doadores e os líderes timorenses estavam entusiasmados em provar que fontes de petróleo poderiam ser uma bênção e não uma maldição. Por esta razão, chamaram especialistas da Noruega para aprender com o famoso Fundo Soberano daquele país [en].
A ideia básica era: anular a afluência massiva da receita e gastar apenas o que é obtido com o cuidadoso investimento daquela mesma receita. Existe ainda uma alusão à criação de um fundo soberano – chamado Fundo Petrolífero -, na Constituição de Timor-Leste [en]. A subsequente Lei do Fundo Petrolífero tem uma formulação muito rígida e específica em relação ao que pode ser retirado do fundo.
Como Lu Olo, ex-líder de uma resistência, disse em sua (mal-sucedida) campanha presidencial em 2007 [tet]:
A Lei do Petróleo estabelece que não mais do que o estimado Rendimento Sustentável (ESI) deve ser retirado por ano do Fundo Petrolífero. A lei só permite a retirada do excedente com aprovação parlamentar. O ESI é o principal mecanismo pelo qual as gerações futuras têm garantido os benefícios dos recursos naturais muito depois de terem sido esgotados. Em qualquer ano, o valor da ESI vai depender do preço do petróleo e outros fatores.
A atual coligação do governo no Timor, que chegou ao poder em 2007, de forma duvidosa, retirou mais do que o “rendimento sustentável” em 2008 e 2009 – invocando uma cláusula da Lei do Fundo Petrolífero que permitia a transferência do Fundo Excepcional. A questão foi levada ao mais alto nível do sistema judicial timorense no final de 2008.
Aumentos nos gastos recorrentes, como os subsídios de alimentos, os salários dos funcionários públicos e parlamentares, juntamente com grandes projetos de infra-estrutura, aumentaram drasticamente os orçamentos do governo.
Estação de petróleo do Timor Oeste, por Ernst Neumeister
No seu relatório anual de 2009, a ONG local Luta Hamutuk, faz referência a pessoas do distrito de Ermera fazendo perguntas sobre o dinheiro do petróleo durante uma reunião comunitária:
Até instituições internacionais importantes acionaram o alarme cada um a sua maneira. La’o Hamutuk, de uma ONG, responsável pelo monitoramento do desenvolvimento pós-independência, citou o que o diretor do Banco Mundial do país disse em abril de 2009 [en]:
O Blog Loron Económico salientou que o valor do Fundo Petrolífero realmente diminuiu pela primeira vez entre novembro e dezembro de 2009:
Por ele, se pode verificar que entre o fim de novembro e o fim de dezembro passados, o Fundo viu o seu capital baixar de 5.464,4 milhões de dólares para 5.376,6 milhões. Isto ficou a dever-se principalmente à combinação de dois fatores: uma perda de valor dos títulos que constituem o Fundo Petrolífero devido à queda das bolsas internacionais, por um lado, e e à transferência para o Orçamento Geral do Estado de um pouco mais de 150 mil dólares.
Verificou-se, pois, uma queda do valor do Fundo durante o mês de Dezembro de 2009.
Este ano, a Lei do Fundo Petrolífero é objeto de avaliação e isso pode levar a mudanças significativas na gestão da riqueza petrolífera do Timor.
Outra grande mudança potencial é a criação de uma Companhia Nacional de Petróleo. Pode haver um consenso político em torno da ideia, dado que o atual governo está avançando corajosamente na criação da Autoridade Nacional do Petróleo, e da oposição, enquanto o governo também parece favorecer uma Companhia Nacional de Petróleo.
No ano passado, o Vice Primeiro Ministro (e ex-governador do Timor indonésio) Mário Carrascalão, disse o seguinte em uma conferência internacional sobre o tema [eng]:
Uma das preocupações é que a Companhia Nacional de Petróleo, que é capaz de oferecer salários mais altos do que os organismos reguladores do governo, sugue todo o potencial do setor de exploração de petróleo e gás. Além da falta de pessoal qualificado para trabalhar para a Companhia, uma outra questão é como a entidade irá encontrar capital para investimentos fixos necessários para o crescimento. (A sugestão de que o capital pode vir diretamente do Fundo Petrolífero gera alguma preocupação.)
Junto com a questão da distribuição de terras [en], os debates sobre a Lei do Petróleo e da Companhia Nacional de Petróleo, irão provavelmente se aquecer em 2009, e continuarão a ganhar importância nos próximos anos.
“(Des)envolvimentu”, por Timor Cartoon, compartilhado sob um licença CC
QUANDO O PETROLEO DORMIA
NO NOSSO TEMPO DE INFANCIA
PAZ E AMOR SEMPRE EXISTIA
POBREZA NAO TINHA IMPORTANCIAAGORA LIQUIDO INFERNAL
QUE ACORDASTE EM TERRA MINHA
TROUXESTE GRANDE VENDAVAL
MATANDO O AMOR QUE A GENTE TINHA
Este post foi o primeiro de uma série de dois sobre a riqueza dos recursos naturais do Timor-Leste. O segundo post tratará das negociações em curso acerca das fronteiras marítimas, sobre a futura exploração de gás natural no mar do Timor, assim como a questão do oleoduto.
