6 March 2021
Hernani Coelho (D), ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste e o secretário-geral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy (E), durante a XIV Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, na sede da CPLP, em Lisboa, 17 de março de 2016. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

S. Tomé e Princípe e Portugal dividem secretariado-executivo da CPLP

Lisboa, 17 mar (Lusa) – O próximo mandato do secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) será de quatro anos e a primeira metade caberá a São Tomé e Príncipe e a segunda metade será assumida por Portugal, foi hoje decidido pelos chefes da diplomacia da organização.

“Temos um acordo em que a candidatura para os próximos quatro anos será dividida em duas partes distintas. Primeira parte, primeiros dois anos, será dada a oportunidade a São Tomé e Príncipe para tomar essa pasta e os próximos dois anos será para Portugal”, totalizando assim quatro anos, afirmou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros e de Cooperação de Timor-Leste, Hernâni Coelho, que exerce atualmente a presidência do Conselho de Ministros da CPLP.

O governante timorense falava em conferência de imprensa no final da XIV reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que decorreu hoje na sede da organização, em Lisboa. Na cimeira da organização, prevista para julho em Brasília, deverá ser escolhido o sucessor do atual secretário-executivo, o embaixador moçambicano Murade Murargy.

Os estatutos da organização preveem que o secretário-executivo seja indicado pelos Estados-membros, de forma rotativa, por ordem alfabética crescente. Os mandatos são de dois anos, renováveis por igual período.

Portugal considera que, à luz dos estatutos, lhe caberia agora indicar um nome para o secretariado-executivo, mas alguns países, como Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe invocaram a existência de um acordo verbal segundo o qual Lisboa não poderia candidatar-se ao cargo por acolher a sede da organização.

Questionado sobre se a posição hoje adotada pelos chefes da diplomacia, Hernâni Coelho afirmou que ficou decidido que, “em tempo oportuno”, os Estados-membros devem “debruçar-se sobre o estatuto que fala sobre esta matéria”.

O ministro timorense admitiu a necessidade de rever os estatutos e “aprofundar o mecanismo mais apropriado para o futuro da organização em termos dessa questão da rotatividade”.

“Tivemos em consideração os pontos principais, o historial da fundação da organização em si, a realidade da vivência, o objetivo da organização e a postura mais adequada nesse contexto, para podermos encontrar uma forma que respondesse à realidade e não ultrapassando ou violando os próprios estatutos”, sustentou.

JH // VM – Lusa/Fim
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva (C), durante a XIV Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sede da CPLP, em Lisboa, 17 de março de 2016. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva (C), durante a XIV Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sede da CPLP, em Lisboa, 17 de março de 2016. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

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