8 March 2021

Relatório de Atividades – 2012

1.INTRODUÇÃO

O presente Relatório descreve a ação realizada pelo OLP – Observatório da Língua Portuguesa – no ano de 2012, referenciando-a, por um lado, ao Plano de Atividades previamente apresentado à Assembleia Geral e por ela aprovado e, por outro, destacando os resultados alcançados e os horizontes abertos para futuras iniciativas.

Assim, e num primeiro capítulo, narra-se o que foi concretizado relacionando-o com o previsto no plano de ação, num segundo alude-se ao enquadramento em que decorreu o funcionamento do Observatório e, finalmente, como conclusão, apresenta-se um balanço global e as perspetivas para 2013.

2. ATIVIDADES PROGRAMADAS

Neste capítulo, começam por ser registadas as iniciativas que, total ou parcialmente, foram materializadas, referindo-se, depois, as que, por razões que se aduzem, não foram cumpridas.

2.1. AÇÕES REALIZADAS

2.1.1 – Parceria com a CPLP – Foi significativamente reforçada a colaboração com o Secretariado Executivo e com as Representações Permanentes dos diferentes Estados-membros junto da Comunidade, designadamente Portugal, Brasil e Cabo Verde. Esses contactos revelaram-se determinantes para a aquisição do estatuto de Observador Consultivo da CPLP concedido ao Observatório pela Conferência de Chefes de Estado e de Governo reunida, em Maputo, em Julho e permitiram assegurar a presença e participação de diversos Embaixadores e Chefes das referidas Representações Permanentes em iniciativas organizadas pelo Observatório já em 2013.

2.1.2. Colaboração com o Plano Nacional de Leitura – No quadro da cooperação estabelecida, o OLP continuou a selecionar voluntários que, após a frequência de formação ministrada pelo PNL, intervieram em algumas atividades de voluntariado de leitura nas escolas.

2.1.3. OLP como ONGD – Na sequência da candidatura oportunamente apresentada, o Camões-Instituto da Cooperação e da Língua reconheceu formalmente o OLP como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento.

2.1.4. OLP e Academia das Ciências de Lisboa – O Observatório manteve uma estreita relação com a Academia das Ciências de Lisboa, designadamente na preparação da Conferência “A sociedade Civil no Plano de Ação de Brasília” a realizar no Salão Nobre da Academia em 31 de Janeiro de 2013.

2.1.5. OLP e Universidade de Cabo Verde – O Observatório teve uma destacada participação na programação e na concretização das iniciativas que assinalaram “2012, Ano da Língua Portuguesa”, proclamado pela Universidade de Cabo Verde. Em reuniões de trabalho com o Reitor e a Vice-Reitora foi acertado um amplo conjunto de ações que determinou, posteriormente, contactos com outras entidades (Fundação Gulbenkian, Universidade Aberta, Universidades de Lisboa e de Coimbra, Instituto Politécnico de Macau, etc.) no intuito de assegurar a sua presença e colaboração em diversos momentos da programação estabelecida.

O OLP participou no 1º Ciclo de Conferências organizado pela reitoria da Universidade na Cidade da Praia por ocasião do “Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP” e que teve por título “ A Universidade de Cabo Verde e os desafios atuais da Língua Portuguesa”, tendo o PCA intervindo na sessão solene de abertura e o Membro do CA, José Paulo Esperança, proferido uma conferência sobre “O valor económico da Língua Portuguesa”. Durante a referida sessão solene, presidida pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação foi celebrado um protocolo de cooperação entre o Observatório e a Universidade.

A Universidade organizou, em Mindelo, em 17 de Setembro, um 2º Ciclo de Conferência subordinado ao tema “A internacionalização da Língua Portuguesa” que contou com intervenções do PCA do OLP, do Membro do Conselho Consultivo, Carlos Reis e da Diretora da Delegação do OLP em São Vicente, Ana Cordeiro.

Nessa data, em instalações cedidas pela Universidade, foi inaugurada a Delegação do Observatório, que, no dia seguinte promoveu uma ação de formação destinada a professores sobre a utilização das TIC no ensino e que registou um assinalável sucesso.

2.1.6. OLP e Academia Galega da Língua Portuguesa – Foi mantida uma colaboração intensa com a AGLP, tendo o OLP, correspondendo à solicitação que lhe foi apresentada, desenvolvido diligências no MNE e na Representação Permanente de Portugal junto da CPLP no sentido de ser atendida a solicitação da Academia para lhe ser outorgado o estatuto de Observador Consultivo da CPLP. Em reconhecimento do clima de entendimento e cooperação existente, a AGLP concedeu ao PCA do OLP o grau de Académico Correspondente em cerimónia que           teve lugar em Orense no dia 5 de Outubro e em que foram igualmente distinguidos os Professores Adriano Moreira, Carlos Reis, Malaca Casteleiro e vários universitários da Galiza.

2.1.7. Delegações

? Macau – O Instituto Politécnico de Macau, em colaboração com o Instituto Internacional de Macau e o Observatório da Língua Portuguesa, organizou em 27 de Setembro um seminário intitulado “Língua Portuguesa: afirmação e valor“. Moderado por Jorge Rangel, Presidente do IIM e Membro do CA do OLP, o seminário decorreu no auditório do Instituto Politécnico e teve intervenções do PCA do OLP sobre “A sociedade civil e o Plano de Ação de Brasília” e de José Paulo Esperança sobre “O valor da Língua Portuguesa: uma perspetiva económica e comparativa”.

O texto desta conferência foi publicado pelo Instituto Internacional de Macau numa edição que foi publicamente apresentada em Macau, Lisboa e Rio de Janeiro, no contexto do 4º seminário sobre “O papel de Macau no intercâmbio sino-luso-brasileiro” e ainda no Recife por ocasião da Conferência Anual do Movimento Festlatino.

Aproveitando a presença da delegação do Observatório, foi celebrado um protocolo de cooperação com a Escola Portuguesa de Macau, instituição de referência no ensino da Língua Portuguesa naquela Região Administrativa da        República Popular da China.

? Mindelo – Após a inauguração da Delegação e a realização do curso intensivo sobre as TIC, a sua Diretora iniciou contactos tendentes à constituição de um Conselho Consultivo que apoie as ações a concretizar. A Delegação pretende elaborar um estudo sobre as condições em que se está a processar o ensino de Português nas escolas e as razões da crescente afirmação do crioulo na comunicação social e na vida quotidiana com reflexos na perda de influência da Língua Portuguesa.

? Luanda – Prosseguiram as diligências junto da Universidade Lusíada de Lisboa no sentido de, aproveitando a participação de responsáveis da Universidade Lusíada de Luanda no Congresso Internacional da Língua Portuguesa que a UL, em parceria com o OLP, promove em Fevereiro de 2013, ser assinado um protocolo de cooperação que atribua àquela instituição universitária angolana a representação do Observatório naquele País.

2.1.8. Centro Multimédia – A solicitação da APEDI para a realização de um curso de seis semanas em horário pós-laboral sobre as TIC no ensino e a eventualidade de uma contribuição do CIBERDÚVIDAS para a cobertura de parte dos encargos de funcionamento, foram determinantes para a decisão de arrendamento, a partir de Novembro, de uma sala onde foi instalado o Centro Multimédia e a Escola em Língua Portuguesa.

2.1.9. OLP e CIBERDÚVIDAS – Tal como fora acordado, o CIBERDÚVIDAS apresentou propostas para realização de projetos conjuntos no domínio de ensino a distância que se encontram em consideração.

2.1.10. Internacionalização e atualização do Sítio – No intuito de assegurar uma mais rápida e completa atualização do Sítio foi celebrado, em 14 de Novembro, um protocolo de cooperação com a LUSA que permite ao OLP receber diariamente – e poder utilizar – um amplo noticiário sobre o mundo da CPLP e, também, o acesso ao arquivo fotográfico da agência. Esta cooperação teve, igualmente, consequências na diversificação e atualização dos elementos estatísticos apresentados no Sítio.

Apesar dos esforços desenvolvidos, não se obteve colaboração que se traduzisse numa desejada internacionalização do Sítio.

2.1.11. II Conferência Internacional sobre a Língua Portuguesa no Sistema Mundial – Prosseguiram as diligências com vista a uma presença interventiva de organizações da sociedade civil nesta II Conferência que, inicialmente agendada para Outubro de 2012, viu a sua realização adiada para o 2º semestre de 2013. Do conjunto de reuniões que o OLP promoveu com instituições com quem celebrou acordos de cooperação, resultou a decisão de designar uma comissão integrada pela Academia das Ciências de Lisboa, APEDI, CIBERDÚVIDAS, OLP e Priberam a quem foi cometida a organização de uma conferência sob o tema “A Sociedade Civil no Plano de Ação de Brasília” marcada para 31 de Janeiro de 2013.

Coube ao OLP um papel de grande relevo na preparação da conferência, uma vez que assegurou os convites à maioria dos conferencistas e moderadores, membros da Comissão de Honra, contactos com entidades oficiais e comunicação social, obtenção da cedência do Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa para a realização do evento, angariação de financiamento e uma parte significativa das tarefas de secretariado de apoio à iniciativa.

2.1.12. Protocolos – Além dos já referidos protocolos assinados com a Universidade de Cabo Verde, a Escola Portuguesa de Macau e a LUSA, foram acordados os termos de idênticos instrumentos a celebrar, no início de 2013, com a AULP – Associação das Universidades de Língua Portuguesa e a Universidade Lusíada.

2.1.13. Participação em Conferências e Congressos Internacionais – Além dos Ciclos de Conferências promovidos em cooperação com a Universidade de Cabo Verde na Cidade da Praia e em Mindelo e da Conferência realizada em Macau, o Observatório esteve presente nos seguintes eventos: seminário organizado na Universidade de Aveiro pelo Movimento Festlatino, Conferência Anual do Plano Nacional de Leitura e “workshop “A Língua Portuguesa na era digital”.

2.2. AÇÕES NÃO REALIZADAS

2.2.1. Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde – Não obstante as tentativas feitas para, aproveitando as deslocações do PCA do OLP à Cidade da Praia e a Mindelo, ser assinado o protocolo de cooperação previamente acordado, dificuldades de agenda invocadas pela parte cabo-verdiana impediram a concretização desse ato que deverá ser materializado pela Delegação do Observatório em Mindelo.

2.2.2. OLP e IILP – Não houve no período em análise ações de colaboração com o IILP. O Instituto não noticiou, no seu blogue, nenhuma iniciativa pública do OLP nem esteve presente nas ações realizadas em parceria com a Universidade de Cabo Verde na Praia e em Mindelo.

2.2.3. 1º Ciclo de Conferências – Tanto devido a dificuldades na recolha das comunicações de conferencistas e moderadores, como aos constrangimentos financeiros que marcaram a vida do Observatório durante o ano de 2012, não foi publicado o opúsculo com as participações de conferencistas e moderadores do 1º Ciclo de Conferências do OLP, realizado em Novembro de 2011.

3. RECURSOS

3.1. Recursos Humanos

O alargamento do Conselho de Administração permitiu uma maior e mais diversificada resposta às solicitações que ocorreram, traduzida, nomeadamente, na programação e organização de diversas iniciativas, na participação nas conferências e congressos em que o Observatório teve intervenção e nas diligências relacionadas com a obtenção dos estatutos de Observador Consultivo da CPLP e de ONGD.

Do mesmo modo, a ampliação do Conselho Consultivo e a designação de dois coordenadores que suprissem a ausência do seu Presidente, permitiu um reforço de colaboração tanto de Associados como de organizações parceiras, com resultados muito positivos na ação realizada pelo Observatório.

3.2. Recursos Físicos

Como se referiu, foi arrendada à Fundação Cidade de Lisboa, uma sala onde ficou instalado o Centro Multimédia equipado com o quadro interativo oferecido pela Promethean e, espera-se, com alguns computadores doados pela Direção da Escola Secundária José Cardoso Pires e que, sem utilização naquele estabelecimento de ensino, virão reforçar as capacidades do Centro.

Inicialmente prevista para ter início em Novembro, uma ação de formação em TIC promovida pela APEDI – Associação de Professores para a Educação Intercultural foi adiada para ocasião mais favorável.

Entretanto, o Observatório adquiriu algum equipamento de escritório e contratou serviços de apoio indispensáveis ao seu regular funcionamento.

A Fundação Cidade de Lisboa continua a facultar gratuitamente a utilização permanente de um gabinete e o recurso a outras salas sempre que a atividade do OLP o impõe.

3.3. Recursos Financeiros

Cumprindo o estabelecido no Plano de Atividades para 2012, o Conselho de Administração desenvolveu esforços no sentido de ser dado início à elaboração de projetos passíveis de recolherem financiamento que contribuísse para cobrir os custos de funcionamento do Observatório.

A Associada Isabel Alçada apresentou a proposta da criação de uma plataforma digital que pudesse constituir um “ponto de encontro entre organizações que se dedicam ao ensino, à investigação e à promoção da Língua Portuguesa no Mundo”. Após diligências preliminares tendentes à auscultação da possibilidade de um apoio ao projeto e perante as evidentes perspetivas positivas, foi o mesmo apresentado à PT que, contra todas as expectativas, recusou a reduzida contribuição que lhe foi solicitada. Posteriormente, o projeto foi submetido à Fundação Gulbenkian aguardando-se que sejam desencadeadas as diligências acordadas e prometidas.

Correspondendo a um pedido do Conselho de Administração, o Associado João Alpiarça elaborou uma proposta de projeto visando a formação e capacitação, em regime presencial e a distância, de professores santomenses do ensino básico. A participação da Reitora da Universidade Lusíada de S. Tomé e Príncipe no Congresso Internacional da Língua Portuguesa que OLP e Universidade Lusíada de Lisboa promovem em finais de Fevereiro de 2013, proporcionará ocasião para avaliar das perspetivas de exequibilidade da iniciativa.

Não tendo angariado novos recursos, a atividade do OLP em 2012 foi suportada por receitas próprias e saldos transitados do ano anterior, registando-se no final do Exercício um resultado negativo de 447, 30€, conforme se encontra referido no respetivo Mapa de Recebimentos e Pagamentos em 2012.

4. CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS

A ação desenvolvida em 2012 traduziu-se numa elevada taxa de concretização das metas apontadas no respetivo Plano de Atividades. Bastaria, certamente, esse sucesso para classificar o trabalho realizado, tanto mais que os resultados alcançados foram obtidos em difíceis condições, designadamente de carência financeira.

Todavia, dois outros factos assumiram a maior relevância para uma pretendida crescente afirmação pública do Observatório.

O primeiro respeita à obtenção do estatuto de Observador Consultivo da CPLP e ao reconhecimento da qualidade de ONGD – Organização Não Governamental para o Desenvolvimento. O Observatório passou, assim, a integrar formalmente universos de cooperação com outras instituições, tanto do mundo da Língua Portuguesa como das redes europeias de ONGD.

O segundo aspeto refere-se à confirmação do Observatório como plataforma de convergência e coordenação do esforço de várias instituições da sociedade civil empenhadas em participarem em iniciativas em prol de uma maior afirmação da Língua Portuguesa.

Da conjunção destas situações resultou estar o OLP a ser repetidamente solicitado para a celebração de protocolos de cooperação e para intervir em conferências e iniciativas similares realizadas em Portugal e no estrangeiro sem que tais convites tenham a justificá-los anteriores contactos ou experiências de colaboração.

Pode, pois, concluir-se que o OLP é considerado como uma instituição cuja colaboração é procurada por ser reconhecida a qualidade da atividade que desenvolve.

Esta nova e promissora realidade, que foi sendo alcançada ao longo do quadriénio de mandato dos atuais Órgãos Sociais do Observatório, evidenciou-se, principalmente, como resultado da intensa e qualificada ação realizada em 2012.

Lisboa, Janeiro de 2013

 

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Um comentário
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    23 Novembro 2015 at 17:02 -

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