Luanda, 16 ago (Lusa) – A 38.ª Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) começa sexta-feira em Windhoek (Namíbia), tendo como pano de fundo a resolução de conflitos políticos e o desenvolvimento da região.
Sob o lema “Promover o Desenvolvimento das Infraestruturas e o Empoderamento da Juventude para um Desenvolvimento Sustentado”, a reunião, que decorre no Centro de Conferências de Windhoek, conta com a presença dos chefes de Estado de Angola, João Lourenço, e de Moçambique, Filipe Nyusi.
A instabilidade política no Zimbabué, com o fim do “reinado” de Robert Mugabe e as eleições que reafirmaram Emmerson Mnangagwa como Presidente, e acima de tudo, o processo político e eleitoral, bem como a violência, na República Democrática do Congo (RDCongo) estão no centro das atenções dos 15 Estados-membros da organização.
As relações económicas e comerciais na África Austral, bem como o desenvolvimento das infraestruturas – portos, aeroportos, estradas, entre outros -, também estarão em debate, sobretudo tendo em conta a necessidade de se ter de contar com uma juventude numa região em que o desemprego jovem é grande.
Outro tema a abordar é a situação de seca que atravessa vários países da região austral do continente, sobretudo em Moçambique, Lesoto, Malaui, Namíbia, Zâmbia e Zimbabué, face ao baixo índice de precipitação e chuva ocorrido na última época das chuvas, que afetou negativamente as colheitas com quedas de produção na ordem dos 23% (África do Sul) e 34% (Zâmbia) – os principais produtores de cereais, designadamente milho, na região.
Durante os trabalhos da cimeira, o chefe de Estado da África do Sul, Cyril Ramaphosa, vai passar a presidência rotativa da SADC ao homólogo da Namíbia, Hage Geingob, da mesma forma que a presidência do Conselho de Ministros passou, quarta-feira, da ministra das Relações Internacionais e Cooperação sul-africana, Lindiwe Sisulu, para o seu homólogo namibiano, Natumbo Nandi-Ndaitwa
Na reunião do Conselho de Ministros da SADC, em que esteve presente o ministro das Relações Exteriores angolano, Manuel Augusto, foi analisada a estratégia regional de desenvolvimento no período 2015-2020.
A reunião avaliou a situação financeira, a industrialização dos Estados membros, o pagamento das quotas, as contribuições dos parceiros de desenvolvimento e dos países membros, assuntos que serão aprofundados na sexta-feira.
Os trabalhos, que se focaram na estratégia da SADC para um progresso comum, decorreram sob a presidência da ministra namibiana das Relações Internacionais e da Cooperação, Netumbo Nandi-Ndaitwah.
Do lado de Angola, João Lourenço participará pela primeira vez como chefe de Estado de Angola numa cimeira da organização, não obstante ter sido o anfitrião, em abril deste ano, e na qualidade de presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, na reunião da Dupla Troica da SADC.
Na cimeira, Angola vai apresentar uma proposta para a inclusão da data de “23 de março” como Dia de Libertação de África.
O “23 de março” marca a data da batalha do Cuito Cuanavale, na província do Cuando Cubango (sul de Angola), o maior conflito militar da guerra civil angolana, que decorreu entre 15 de novembro de 1987 e aquele dia de 1988, que opôs os exércitos das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), apoiados por Cuba, e da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com apoio da África do Sul.
O fim da batalha marcou um ponto de viragem decisivo na guerra, incentivando paralelamente um acordo entre sul-africanos e cubanos para a retirada de tropas e a assinatura dos Acordos de Nova Iorque, que deram origem à implementação de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, levando à independência da Namíbia e ao fim do regime de segregação racial, que vigorava na África do Sul.
Na cimeira, Angola também vai propor a criação do Parlamento Regional da África Austral, que substituirá o Fórum Parlamentar da SADC, trabalho feito pelo Presidente da Assembleia Nacional (AN) angolana, Fernando Piedade Dias dos Santos.
Criada a 17 de agosto de 1992, em Windhoek, a SADC tem como objetivo promover o crescimento e desenvolvimento económico e sustentável, aliviar a pobreza, aumentar a qualidade de vida dos povos da região, bem como prover auxílio aos mais desfavorecidos.
A SADC foi criada a 17 de outubro de 1992 e integra Angola, Moçambique, África do Sul, Botsuana, Eswatini (antiga Suazilândia), República Democrática do Congo, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícia, Namíbia, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué.