9 March 2021
Os currículos escolares aprovados para Timor-Leste só preveem que o português comece a ser língua de instrução para componentes curriculares a partir da 4.ª classe, dedicando ao ensino do português apenas 25 minutos por semana no 1.º ano.

25 minutos de português por semana no 1.º ano

O tempo real de ensino do português – que aumenta para 1:15 horas na 2.ª classe e 2:30 horas na 3.ª e 4.ª classe – pode ser ainda mais reduzido, já que muitas das escolas públicas, por falta de professores e demasiados alunos, usam um sistema de turnos.

Apesar dos currículos preverem períodos letivos de 25 horas semanais (5 por dia), muitas escolas públicas dividem os muitos alunos – e ainda assim com salas cheias – em dois turnos, pelo que os estudantes apenas têm 12 ou 13 horas letivas semanais.

Nesse cenário, e mantendo o efeito de proporcionalidade, o ensino do português poderia ser reduzido a apenas 12 ou 13 minutos por semana.

As contas baseiam-se nos currículos para o pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos do ensino público timorense, cujas versões em tétum – ainda não há uma versão em português – foram aprovadas em setembro de 2014.

Para dar suporte legal a esses currículos, foram aprovados dois polémicos decretos que estão atualmente a ser alvo de uma Apreciação Parlamentar, assinada por 18 deputados, que pedem a sua cessação.

O debate dessa Apreciação Parlamentar continua na segunda-feira, no plenário do Parlamento Nacional.

Intervindo no arranque desse debate parlamentar, no início de março, a vice-ministra da Educação timorense insistiu que os decretos e os currículos em questão não discriminam o português, pretendendo, com o sistema progressivo “responder à realidade timorense”.

“As línguas maternas usam-se quando for preciso para facilitar o processo de aprendizagem. Não significa que a língua materna é disciplina, mas sim língua de instrução, durante o processo de aprendizagem, quando for preciso”, disse na altura.

Os currículos em causa detalham os critérios, quer para a língua de instrução, quer para os conteúdos de língua como componente curricular, ou seja em que língua se ensina e a língua como disciplina.

Definem que, em caso de necessidade, a língua materna é a principal língua de instrução nos primeiros três anos de escolaridade, com o tétum, a língua mais falada em Timor-Leste, a assumir o papel principal apenas na 4.ª classe.

O português também só começa a ser usado como língua de instrução a partir da 4.ª classe, sendo que o tétum mantém-se como língua principal até ao 6.º ano de escolaridade.

No que toca ao componente do estudo da língua como componente curricular, o português é meramente oral nas três primeiras classes – 25 minutos por semana na 1.ª, 1:15 horas na 2.ª e 2:30 horas na 3.ª.

O português passa à leitura e escrita apenas a partir da 4.ª classe, ainda com 2:30 horas por semana, sendo ampliado ao tempo máximo de 3:20 horas na 5.ª e 6.ª classes.

ASP // VM – Lusa/Fim


Fotos:

Alunos da Escola do Farol, Dili, Timor Leste, 21 de maio de 2012. PAULO CARRICO / LUSA

– Escola de referência em Dili, Timor Leste, 25 de julho de 2014. PAULO NOVAISLUSA

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