Brasília, 20 jul (Lusa) – O ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Aloysio Nunes, afirmou hoje que o reconhecimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aumentará com o amadurecimento do bloco e a difusão do português no mundo.
“[O aumento da visibilidade]é uma questão de amadurecimento da CPLP, passa pela coordenação política entre os países que a compõem, principalmente nos organismos internacionais, e também pela difusão da língua portuguesa”, disse.
O ministro brasileiro recebe os homólogos dos oito países-membros da CPLP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) para uma reunião em Brasília.
Em entrevista exclusiva à Lusa, Aloysio Nunes adiantou alguns temas que serão discutidos no encontro e se mostrou otimista ao mencionar o interesse de outras nações não falantes do português em estreitar laços com bloco lusófono, que conta já com dez países associados.
“Hoje estamos a estudar três novas candidaturas de países que querem ser membros-associados da CPLP. Isto é um sinal de que aos poucos o bloco vai conseguindo criar a sua marca internacional”, defendeu Aloysio Nunes.
Numa avaliação da presidência rotativa da CPLP, exercida pelo Brasil desde o final do ano passado, o responsável citou reuniões entre ministros dos Estados-membros de diferentes pastas e ações voltadas para a promoção do português.
“Promovemos reuniões de ministros da Justiça, da Cultura, do Turismo que há algum tempo não aconteciam [no bloco], e nestas reuniões procuramos concretizar uma agenda de cooperação que é uma das razões de ser da CPLP”, destacou.
“Construímos um entendimento a respeito da difusão da língua portuguesa sobre o qual vamos propor um acordo. Ainda no campo da língua, trabalhamos na elaboração de um vocabulário técnico para algumas profissões que são muito procuradas por falantes do português, por exemplo, na área do petróleo”, acrescentou.
Outro tema que está na agenda desta reunião é a proposta de mobilidade apresentada por Portugal e Cabo Verde, este ano, para a CPLP.
Aloysio Nunes argumentou que o Brasil já avançou muito na facilitação da circulação de estrangeiros, e lembrou que em relação à CPLP, o país promulgou recentemente um acordo que facilita a obtenção de visto para estudantes.
“Esta questão [da mobilidade] em grande parte já está superada pela nova lei da imigração do Brasil. Temos um marco legal, uma nova lei da imigração que foi sancionada pelo Presidente [Michel Temer] que garantirá o direito dos imigrantes que vem morar no Brasil, facilitará a residência e o acesso aos serviços públicos”, destacou.
Sobre o reconhecimento dos diplomas entre diferentes universidades dos países de língua portuguesa, Aloysio Nunes considerou ser ainda necessário continuar o debate, antes de se concretizar algum acordo.
“O reconhecimento de diplomas entre as universidades são assuntos mais complicados porque esbarram na competência das universidades de fazer o exercício da sua autonomia. É um assunto que ainda deverá ser trabalhado. Existem também conselhos profissionais que têm mais restrições quanto a isto”, disse.
Sobre a agenda 2030 da ONU, que defende o desenvolvimento sustentável e foi escolhida como tema do Brasil na presidência rotativa da CPLP, o representante do Governo brasileiro rejeitou as críticas feitas às políticas ambientais brasileiras, principalmente em relação à Amazónia.
“O Brasil é um exemplo para a CPLP. Somos uma grande potência agrícola mundial e fazemos isto com apenas 10% da nossa área produtiva. Nós temos uma legislação florestal que é um exemplo (…) Na Amazónia ocorreu um problema sério que foi o aumento do desmatamento, depois de muitos anos de queda”, afirmou.
“De 2014 a 2015 houve um aumento do desmatamento [na Amazónia] por uma razão básica que foi a diminuição dos recursos orçamentais para o controlo e para coibir a ação dos desmatadores. Esse orçamento foi recomposto assim que o Presidente Michel Temer assumiu [o cargo. Intensificámos as ações e o desmantamento seguramente vai diminuir”, concluiu.