1ª edição do
“Guia para Investir nos
PALOP”
lançado em Angola, em
2013, por Sua Excelência o
Senhor Ministro da Justiça
e dos Direitos Humanos, 
Dr. Rui Mangueira
1ª edição do “Guia para Investir nos PALOP” lançado em Angola, em 2013, por Sua Excelência o Senhor Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Dr. Rui Mangueira

Guia para investir nos PALOP passa a estar disponível ‘online’

Lisboa, 24 nov (Lusa) – O guia para investir nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) já está disponível em formato digital na Internet, tendo sido lançado na quarta-feira, em Lisboa, na conferência Portugal Exportador.

“Este Guia, apelidado de “GPS do Investidor” pela Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP), disponibiliza a informação jurídica fundamental a quem investe ou pensa investir ou trabalhar nos mercados de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe”, lê-se num comunicado enviado hoje às redações.

“A versão online do Guia para Investir nos PALOP é de fácil utilização e é periodicamente atualizada por uma equipa multidisciplinar, constituindo-se assim como uma ferramenta viva e oferecendo segurança jurídica a quem desenvolve atividades nos referidos países”, acrescenta-se no documento.

Este guia é baseado na Legis-PALOP, a base de dados jurídica oficial dos PALOP, que “disponibiliza toda a legislação, bem como jurisprudência, dos tribunais superiores e doutrina dos PALOP”.

guia-para-investir-nos-palopLegis-PALOP Base de Dados Jurídica Oficial dos PALOP

24 de Novembro de 2016

Assunto: Lançamento versão online do Guia para investir nos PALOP

A versão online do Guia para Investir nos PALOP será oficialmente lançada, ontem, dia 23 de Novembro de 2016 no Portugal Exportador.

Este Guia, apelidado de “GPS do Investidor” pela Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP), disponibiliza a informação jurídica fundamental a quem investe ou pensa investir ou trabalhar nos mercados de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe (PALOP).

A versão online do Guia para Investir nos PALOP é de fácil utilização e é periodicamente actualizada por uma equipa multidisciplinar, constituindo-se assim como uma ferramenta viva e oferecendo segurança jurídica a quem desenvolve actividades nos referidos países.

O Guia tem por base a Legis-PALOP, base de dados jurídica oficial dos PALOP (em breve alargada também a Timor-Leste) a qual disponibiliza toda a legislação, bem como jurisprudência dos tribunais superiores e doutrina dos PALOP. Esta base de dados foi desenvolvida no âmbito do Projecto de Apoio ao Desenvolvimento aos Sistemas Judiciários dos PALOP no quadro do Programa Indicativo Regional PALOP II, financiado pelo 9º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (CICL) e tem continuado a contar com o apoio de ambas instituições.

Mais informações sobre o Legis-PALOP aqui

A equipa Legis-PALOPstand_ecosphere-1

MBA //APN – Lusa/Fim

Também poderá gostar


Sem comentários

ARTIGOS POPULARES