Lisboa, 07 mar (Lusa) – O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, afirmou hoje à Lusa que “houve um acordo de cavalheiros” na constituição da organização, para que o país que acolhe a sede (Portugal) não assuma o secretariado executivo.
Portugal quer apresentar um nome para o próximo secretário executivo da CPLP, que deverá ser aprovado na conferência de chefes de Estado e do Governo, que ocorrerá em julho no Brasil, quando este país assumir a presidência do bloco lusófono.
O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, afirmou hoje que há um acordo verbal que estipula que o país que acolhe a sede da CPLP abdica de apresentar candidatura para secretariado executivo e apelou à negociação na comunidade para a eleição.
Contactado pela Lusa, o atual secretário executivo, Murade Murargy, confirmou essa versão: “Dizem que é de 1996, quando foi a constituição da CPLP. Segundo dizem, houve um acordo de cavalheiros, não escrito”.
Murade Murargy sublinhou ainda que esta é uma matéria que não lhe diz respeito e que devem ser os governos a encontrar uma solução.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, já garantiu que Portugal apresentará um nome para o cargo de secretário-executivo.
“Este é um ano muito importante. Aprovaremos na próxima cimeira, no Brasil em julho, a nova visão estratégica da CPLP estamos a participar ativamente nesse processo. Cabe a Portugal apresentar a candidatura ao próximo secretário ou secretária-executiva da organização. Temos aí uma responsabilidade muito importante, que evidentemente não declinaremos”, declarou, na abertura do seminário diplomático, em janeiro.
Murade Murargy referiu que a experiência internacional vai no sentido de o país que tem a sede da organização não apresentar o respetivo secretário.
O responsável exemplificou que os norte-americanos não se candidatam à Secretaria-geral das Nações Unidas, França não se candidata à Francofonia ou à Unesco nem Inglaterra à Commonwealth.
Murargy disse que “esse assunto não veio escrito em nenhum momento” e admitiu que pudesse ter ficado pendente de se definir onde ficaria a sede definitiva da CPLP.
Na altura da criação da CPLP, há 20 anos, Lisboa foi indicada como sede provisória e o atual secretário executivo admite que esta questão da candidatura ao secretariado executivo poderia ser definida no momento em que ficasse estipulado que Portugal seria a sede definitiva da organização – o que nunca aconteceu.
Murade, que em julho termina o seu segundo mandato de dois anos como secretário executivo da organização, fez votos que o seu sucessor “não deixe cair a CPLP”.
“Eu pus uma pedra, os outros que ponham agora mais. Espero que a pessoa venha continuar o trabalho feito por todos nós, para que a CPLP seja uma organização de que todos nos orgulhamos”, sublinhou.
Desde a sua criação, em 1996, o secretariado executivo tem sido assumido rotativamente pelos Estados-membros, por ordem alfabética: Marcolino Moco (Angola), Dulce Pereira e João Augusto de Médicis (Brasil), Luís Fonseca (Cabo Verde) e Domingos Simões Pereira (Guiné-Bissau). Moçambique assumiu o cargo nos quatro últimos anos (dois mandatos).
Segue-se, nesta lógica, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A Guiné Equatorial é o membro mais recente na CPLP, tendo aderido em 2014.
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